Execução Fiscal 0503359-33.2018.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0503359-33.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:43

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Jacobina Executado: A M L Santana Ceramica Ltda - Me Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503359-33.2018.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] AUTOR(A): MUNICIPIO DE JACOBINA EXECUTADO: A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Transitada em julgado a sentença proferida nestes autos, ficam INTIMADAS as partes para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Jacobina/BA, 9 de outubro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0503359-33.2018.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:18

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 30/09/2024 23:59.

09/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Publicado Sentença em 06/08/2024.

16/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

16/08/2024, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:47

—

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de A M L SANTANA CERAMICA LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

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