Execução Fiscal 0766709-53.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766709-53.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:48

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:34

Expedição de sentença.

28/11/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petições diversas

07/10/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:51

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Gomes De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766709-88.2014.8.05.0039 para 0766709-53.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766709-53.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 09:09

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 13:34

Sentença

•28/11/2025, 13:34

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão óbito

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

Todas as movimentações(22)