Procedimento Comum Cível 8000155-93.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

KALMYNE PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

Terceiro

ICATU SEGUROS

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

DIMITRI XAVIER BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 38753·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 10923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 38753·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 10923·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE FARIA LOYO

OAB/BA 37467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:56

Decorrido prazo de FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:41

Juntada de informação

11/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:22

Publicado Despacho em 14/08/2025.

17/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 18:44

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:56

Decorrido prazo de FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIA LOYO em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:53

10/05/2026, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:55

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:41

Juntada de informação

11/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:22

Publicado Despacho em 14/08/2025.

17/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 18:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:48

Expedição de intimação.

04/12/2025, 13:48

Juntada de laudo pericial

04/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de KALMYNE PEREIRA MOREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de KALMYNE PEREIRA MOREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de DIMITRI XAVIER BORGES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de DIMITRI XAVIER BORGES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:24

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

06/10/2025, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:53

Expedição de intimação.

02/10/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:53

Juntada de informação

02/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de KALMYNE PEREIRA MOREIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:07

Publicado Despacho em 05/09/2025.

07/09/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 13:33

Expedição de Carta.

03/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:58

Nomeado perito

02/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:13

Expedição de Carta.

06/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kalmyne Pereira Moreira Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB:PE10923) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000155-93.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: KALMYNE PEREIRA MOREIRA Advogado(s): VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000155-93.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kalmyne Pereira Moreira Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB:PE10923) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000155-93.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: KALMYNE PEREIRA MOREIRA Advogado(s): VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000155-93.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kalmyne Pereira Moreira Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB:PE10923) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000155-93.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: KALMYNE PEREIRA MOREIRA Advogado(s): VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000155-93.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kalmyne Pereira Moreira Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB:PE10923) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000155-93.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: KALMYNE PEREIRA MOREIRA Advogado(s): VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000155-93.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kalmyne Pereira Moreira Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB:PE10923) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000155-93.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: KALMYNE PEREIRA MOREIRA Advogado(s): VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000155-93.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kalmyne Pereira Moreira Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB:PE10923) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000155-93.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: KALMYNE PEREIRA MOREIRA Advogado(s): VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753) REU: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de março de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000155-93.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:11

Conclusos para decisão

23/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de contestação

14/04/2020, 18:14

Audiência conciliação realizada para 16/03/2020 09:00.

16/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 17:25

Audiência conciliação designada para 16/03/2020 09:00.

05/03/2020, 17:23

Publicado Intimação em 04/02/2020.

07/02/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:42

Conclusos para despacho

07/06/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição inicial

07/06/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:53

Despacho

•03/09/2025, 12:58

Despacho

•02/09/2025, 16:37

Despacho

•17/03/2025, 08:48

Despacho

•07/11/2024, 09:36

Despacho

•24/03/2023, 09:11

Despacho

•31/01/2020, 15:42