Petição Criminal 8002335-09.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · 2ª Vara Crime, Privativa de Violência Doméstica

Partes do Processo

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO

OAB/BA 43384·CPF·Representa: Autor

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

THALES RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 06/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 22/01/2025.

05/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:59

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:38

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/01/2025, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

24/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

24/12/2024, 03:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 06/02/2025 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 22/01/2025.

05/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•08/01/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:18

02/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:59

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:38

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/01/2025, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

24/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

24/12/2024, 03:18

Juntada de ata da audiência

19/12/2024, 16:31

Expedição de termo de audiência.

19/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de termo de audiência

19/12/2024, 15:22

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:05

Juntada de informação

16/12/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:33

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:13

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:43

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Thales Ramos De Oliveira Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Requerente: Leandro Saboia Laudano Santos Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8002335-09.2024.8.05.0256 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002335-09.2024.8.05.0256 Petição Criminal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Designo o dia 19 de Dezembro de 2024, às 13:45 horas, para audiência preliminar, na forma presencial, nos termos do artigo 520 do CPP. Notifiquem-se o(a) querelante, com a advertência de que o não comparecimento importará em renúncia tácita ao direito de queixa (art. 57 do CPP), salvo motivo justificado. Notifique-se o (a) querelado (a), cientificando-o que deverá comparecer à referida audiência acompanhado (a) de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Intime-se, por publicação, o(s) advogado(s) constituído. Demais intimações necessárias, inclusive o Ministério público. TEIXEIRA DE FREITAS, 1 de outubro de 2024. RODRIGO QUADROS DE CARVALHO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

07/11/2024, 09:52

Expedição de mandado.

07/11/2024, 09:47

Expedição de despacho.

07/11/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:26

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 19/12/2024 13:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

01/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Publicado Despacho em 07/06/2024.

19/06/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

19/06/2024, 22:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/06/2024, 20:34

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:25

Juntada de ata da audiência

06/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de termo de audiência

06/06/2024, 17:13

Expedição de despacho.

05/06/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:56

Mandado devolvido Positivamente

26/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de THALES RAMOS DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:26

Mandado devolvido Positivamente

14/05/2024, 01:12

Publicado Despacho em 17/04/2024.

24/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

24/04/2024, 00:48

Mandado devolvido Negativamente

18/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

17/04/2024, 16:33

Expedição de mandado.

15/04/2024, 08:49

Expedição de mandado.

15/04/2024, 08:46

Expedição de mandado.

15/04/2024, 08:43

Expedição de despacho.

15/04/2024, 08:35

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 06/06/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

04/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:15

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 23:39

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:18

Despacho

•13/12/2024, 09:33

Despacho

•07/11/2024, 09:40

Despacho

•02/10/2024, 10:26

Despacho

•05/06/2024, 11:45

Despacho

•05/06/2024, 10:25

Despacho

•15/04/2024, 08:35

Despacho

•03/04/2024, 11:35