Execução Fiscal 8003206-30.2019.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.502,26

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

VALDEMIR DOMINGOS COMIN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDEMIR DOMINGOS COMIN em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:44

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdemir Domingos Comin Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003206-30.2019.8.05.0154 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003206-30.2019.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:11

Expedição de sentença.

05/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:07

Processo Desarquivado

27/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petições diversas

03/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de VALDEMIR DOMINGOS COMIN em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:39

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de VALDEMIR DOMINGOS COMIN em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:44

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 15:12

Despacho

•05/07/2024, 18:10

17/09/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdemir Domingos Comin Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003206-30.2019.8.05.0154 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003206-30.2019.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:11

Expedição de sentença.

05/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:07

Processo Desarquivado

27/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petições diversas

03/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de VALDEMIR DOMINGOS COMIN em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:39

Publicado Sentença em 14/08/2023.

07/09/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:40

Baixa Definitiva

17/08/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 11:27

Expedição de sentença.

10/08/2023, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

28/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:53

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 05:18

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2023, 12:06

Expedição de decisão.

31/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de Citação por edital do executado

09/05/2023, 16:44

Expedição de decisão.

14/04/2023, 17:00

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petições diversas

28/02/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:07

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petições diversas

17/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/09/2022, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 10:16

Expedição de mandado.

08/03/2022, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petições diversas

06/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:52

Expedição de carta via ar digital.

02/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petições diversas

25/11/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:06

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição

07/06/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:26

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

20/11/2020, 13:08

Juntada de carta via ar digital

20/11/2020, 13:08

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

21/02/2020, 10:15

Juntada de carta via ar digital

21/02/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 17:34

Conclusos para despacho

10/12/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 14:23

Sentença

•10/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:53

Decisão

•31/05/2023, 12:06

Decisão

•14/04/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 14:26

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 17:34