Curatela 8005370-16.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CuratelaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes - Porto Seguro

Partes do Processo

IZA AMARO SENA DE CASTRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA DOS REIS

OAB/BA 10770·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

IZA AMARO SENA DE CASTRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EUNICE AMARO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IZA AMARO SENA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.

15/04/2026, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

14/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:41

Publicado Termo em 18/09/2025.

22/09/2025, 22:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 22:58

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:52

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de IZA AMARO SENA DE CASTRO em 21/07/2025 23:59.

12/09/2025, 21:05

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:40

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de IZA AMARO SENA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.

15/04/2026, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

14/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:41

Publicado Termo em 18/09/2025.

Documentos

Petição

•26/06/2025, 14:49

Sentença

•25/06/2025, 17:14

22/09/2025, 22:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 22:58

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:52

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de IZA AMARO SENA DE CASTRO em 21/07/2025 23:59.

12/09/2025, 21:05

Transitado em Julgado em 09/09/2025

11/09/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:23

Expedição de Edital.

08/07/2025, 14:01

Publicado Sentença em 27/06/2025.

01/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

01/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/06/2025, 14:49

Expedição de sentença.

25/06/2025, 17:14

Expedição de intimação.

25/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 17:14

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2025, 16:20

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de Parecer Ministério Público

28/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:19

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Iza Amaro Sena De Castro Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Requerido: Eunice Amaro Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 57, Cambolo - CEP 45810-000 - Fone: (73) 3162-5500 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8005370-16.2022.8.05.0201 Classe Assunto: CURATELA (12234) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte autora para cumprir o quanto requerido pelo MP (ID nº 471922216), no prazo de 15 dias. Eu, MILENA CARVALHO SOUZA, Auxiliar de Cartório da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, digitei. Porto Seguro, 5 de novembro de 2024. Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Dayane Daneu Carillo Ávila Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8005370-16.2022.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de Manifestação Ministério Público

01/11/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:44

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:23

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.

15/05/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 23:19

Nomeado perito

09/05/2024, 18:26

Expedição de mandado.

09/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:35

Expedição de mandado.

14/03/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:45

Expedição de mandado.

22/11/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 10:47

Expedição de mandado.

22/11/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:33

Publicado Despacho em 19/01/2023.

30/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:22

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:29

Expedição de mandado.

29/03/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 12:28

Desentranhado o documento

29/03/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:45

Juntada de termo de audiência

27/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:57

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2023.

06/03/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 21:03

Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA

23/01/2023, 09:24

Expedição de mandado.

20/01/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 19:40

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 19:40

Expedição de despacho.

18/01/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 14:48

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 22/03/2023 10:00 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.

18/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 20:11

Decorrido prazo de IZA AMARO SENA DE CASTRO em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 20:12

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:11

Publicado Decisão em 08/08/2022.

11/08/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2022, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/08/2022, 16:22

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 18:56

Sentença

•25/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:23

Despacho

•10/05/2024, 11:23

Despacho

•09/05/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:45

Despacho

•11/10/2023, 11:33

Despacho

•28/03/2023, 13:45

Todos os documentos(20)

Petição

•26/06/2025, 14:49

Sentença

•25/06/2025, 17:14

Sentença

•25/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:23

Despacho

•10/05/2024, 11:23

Despacho

•09/05/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:45

Despacho

•11/10/2023, 11:33

Despacho

•28/03/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 19:40

Despacho

•18/01/2023, 14:47

Despacho

•12/01/2023, 20:11

Decisão

•05/08/2022, 11:04

Decisão

•04/08/2022, 16:22