Reintegração / Manutenção de Posse 8020598-83.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 49.516,80

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.,

Terceiro

AGIPLIQUIGAS S A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.,

Terceiro

AGIPLIQUIGAS S A

Terceiro

QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/04/2023.

05/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 22:55

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 11:03

Despacho

•16/12/2025, 16:11

05/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/04/2023.

05/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

02/03/2026, 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 15:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 02/03/2026 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

02/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:50

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:12

Recebidos os autos.

19/12/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

16/12/2025, 16:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 02/03/2026 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

16/12/2025, 16:05

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 27/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.

09/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 03:50

Expedição de intimação.

30/05/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500443887

30/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 25/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8020598-83.2021.8.05.0001. Autor: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8020598-83.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A RÉU: PARTE RE: QUERO GAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, MARCOS OLIVEIRA BARRETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8020598-83.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Re: Quero Gas Comercial E Distribuidora Ltda - Me Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Parte Re: Marcos Oliveira Barreto Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Vistos, etc. À autora, para que informe se há possibilidade de acordo, conforme ventilado pela acionada (id.459716071). Após, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:07

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:33

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2023, 01:10

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:19

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 16:42

Mandado devolvido Positivamente

22/07/2023, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:03

Expedição de mandado.

18/07/2023, 11:02

Expedição de mandado.

18/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 14:28

Outras Decisões

05/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:34

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 12/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 27/06/2022.

28/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:26

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2021, 21:03

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2021, 20:11

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 19/10/2021 23:59.

30/10/2021, 05:38

Publicado Intimação em 07/10/2021.

29/10/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:05

Expedição de mandado.

23/09/2021, 16:28

Expedição de mandado.

23/09/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:53

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:03

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:47

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2021, 20:05

Publicado Decisão em 23/03/2021.

27/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:06

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2021, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:29

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2021, 10:29

Conclusos para despacho

24/02/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 12:52

Despacho

•30/05/2025, 14:51

Despacho

•13/05/2025, 19:01

Despacho

•07/11/2024, 13:24

Despacho

•04/11/2024, 11:06

Despacho

•13/08/2024, 10:47

Despacho

•02/08/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:03

Decisão

•05/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:26

Despacho

•17/08/2021, 14:53

Decisão

•22/03/2021, 10:48

Decisão

•25/02/2021, 10:29