Execução Fiscal 0021395-33.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021395-33.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2026, 01:06

Expedição de outros documentos.

09/12/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:22

Expedição de intimação.

21/07/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Margarida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021395-42.2011.8.05.0039 para 0021395-33.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021395-33.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:24

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:15