Execução Fiscal 0004159-26.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.247,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: A.z. Servicos Graficos Especializados Ltda - Me Executado: Carla Maria Araujo Vidal Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Executado: Carlos Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0004159-26.2011.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: A.Z. SERVICOS GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CARLA MARIA ARAUJO VIDAL, CARLOS ARAUJO DESPACHO Considerando o recebimento dos embargos à execução fiscal, determino a suspensão da execução, até trânsito em julgado daquela ação. P.I.C. Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO. Lauro de Freitas (BA), 2 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0004159-26.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: A.z. Servicos Graficos Especializados Ltda - Me Executado: Carla Maria Araujo Vidal Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Executado: Carlos Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512-KM 2,5 Estrada do Coco-CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0004159-26.2011.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: A.Z. SERVICOS GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CARLA MARIA ARAUJO VIDAL, CARLOS ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0004159-26.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Lauro de Freitas–BA, 1 de novembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO. Juíza de Direito.

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:33

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2022, 00:29

Mandado devolvido Negativamente

08/08/2022, 00:09

Expedição de mandado.

25/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:44

Expedição de intimação.

10/08/2021, 17:51

Expedição de Informações.

10/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 23/11/2020 23:59:59.

28/01/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 09:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 27/07/2020 23:59:59.

26/12/2020, 02:41

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

28/10/2020, 19:53

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: A.z. Servicos Graficos Especializados Ltda - Me Executado: Carla Maria Araujo Vidal Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Executado: Carlos Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0004159-26.2011.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: A.Z. SERVICOS GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CARLA MARIA ARAUJO VIDAL, CARLOS ARAUJO DESPACHO Considerando o recebimento dos embargos à execução fiscal, determino a suspensão da execução, até trânsito em julgado daquela ação. P.I.C. Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO. Lauro de Freitas (BA), 2 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0004159-26.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: A.z. Servicos Graficos Especializados Ltda - Me Executado: Carla Maria Araujo Vidal Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Executado: Carlos Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512-KM 2,5 Estrada do Coco-CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 0004159-26.2011.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: A.Z. SERVICOS GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CARLA MARIA ARAUJO VIDAL, CARLOS ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0004159-26.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Lauro de Freitas–BA, 1 de novembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO. Juíza de Direito.

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:33

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2022, 00:29

Mandado devolvido Negativamente

08/08/2022, 00:09

Expedição de mandado.

25/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:44

Expedição de intimação.

10/08/2021, 17:51

Expedição de Informações.

10/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 23/11/2020 23:59:59.

28/01/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 09:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 27/07/2020 23:59:59.

26/12/2020, 02:41

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

28/10/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

26/10/2020, 06:16

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

25/06/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos via Sistema.

25/06/2020, 07:06

Devolvidos os autos

16/04/2020, 19:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/12/2019, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2018, 00:00

Recebimento

17/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Recebimento

13/09/2011, 15:41

Remessa

01/09/2011, 14:32

Remessa

08/08/2011, 14:24

Mero expediente

05/08/2011, 15:42

Expedição de documento

05/08/2011, 15:42

Audiência

05/08/2011, 15:42

Documento

03/08/2011, 17:04

Remessa

22/07/2011, 14:53

Expedição de documento

22/07/2011, 14:51

Mero expediente

22/07/2011, 09:22

Conclusão

22/07/2011, 09:18

Recebimento

04/05/2011, 18:20

Distribuição

10/03/2011, 15:02

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 19:55

Despacho

•06/11/2024, 21:20

Despacho

•06/11/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 06:16

Decisão

•16/04/2020, 19:49

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 19:49

Despacho

•17/01/2018, 10:35

Ato Ordinatório

•12/01/2016, 10:05