Execução Fiscal 0751290-90.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ISMAEL PEREIRA DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:02

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petições diversas

17/11/2025, 17:31

Expedição de intimação.

20/10/2025, 14:21

Expedição de intimação.

01/10/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petições diversas

16/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DE ARAUJO - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

12/02/2025, 16:54

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:02

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:59

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:02

Despacho

•01/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petições diversas

17/11/2025, 17:31

Expedição de intimação.

20/10/2025, 14:21

Expedição de intimação.

01/10/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petições diversas

16/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DE ARAUJO - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

12/02/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ismael Pereira De Araujo - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751290-82.2014.8.05.0039 para 0751290-90.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751290-90.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 06:37

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

01/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

29/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•20/10/2025, 14:21

Despacho

•01/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:00

Despacho

•01/09/2022, 09:26

Despacho

•29/10/2020, 15:54