Execução Fiscal 0758695-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 23.567,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Réu

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 19/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:05

Publicado Despacho em 26/06/2024.

29/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:31

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.

14/06/2025, 05:01

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 19/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:05

Publicado Despacho em 26/06/2024.

29/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:11

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:10

16/04/2026, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:31

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.

14/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

14/06/2025, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:41

Expedição de decisão.

06/06/2025, 15:41

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:00

Expedição de despacho.

07/05/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:46

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758695-58.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB:BA44697) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0758695-58.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução fiscal deflagrada pelo Município de Salvador em face de UNIBANCO, no âmbito da qul verifica-se ocorrência de depósito judicial. Executado ingressou com embargos à execução fiscal de n. 0321919-27.2018.8.05.0001, com sentença transitada em julgado a seu favor, impondo-se a extinção do presente feito. Ante o exposto, extingo a presente execuçãço fiscal e determino levantamento de eventuais depósitios judiciais em favor do executado. Sem custas. Honorários advocatícios de sucumbencia já definidos no âmbito dos referidos embargos. Após levantamento do depósito judicial, arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2024. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2024, 10:58

Expedição de sentença.

07/11/2024, 10:58

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:03

Expedição de despacho.

18/06/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:11

Publicado Despacho em 14/12/2023.

30/12/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 10:30

Expedição de despacho.

13/12/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão

08/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 03:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

08/07/2022, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Publicação

06/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2018, 00:00

Petição

28/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Mero expediente

29/05/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/05/2018, 00:00

Decisão

•06/06/2025, 15:41

Despacho

•07/05/2025, 17:32

Sentença

•07/11/2024, 10:58

Despacho

•18/06/2024, 17:58

Despacho

•18/06/2024, 17:58

Despacho

•13/12/2023, 17:50

Despacho

•31/08/2018, 13:06

Despacho

•29/05/2018, 10:50

Despacho

•07/05/2018, 14:12