Execução Fiscal 8000760-50.2018.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 126.780,14

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

COMERCIAL DE MATERIAL HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/05/2026, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:44

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:07

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:48

Todas as movimentações(57)

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/05/2026, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 08:10

Despacho

•13/01/2026, 09:40

09/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:44

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:07

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:54

Expedição de despacho.

08/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:11

Juntada de certidão

05/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAL HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

21/12/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Comercial De Material Hidraulicos E Eletricos Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Pça da Bandeira, nº 70, Centro – CEP: 45260-000 Fone: (77)3431-1005 – E-mail: [email protected] Processo nº 8000760-50.2018.8.05.0199 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): ESTADO DA BAHIA Requerido(a): COMERCIAL DE MATERIAL HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Poções, Estado da Bahia, na forma da lei etc, Pelo presente edital cita os réus COMERCIAL DE MATERIAL HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - ME incertos e e desconhecidos que possam encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestarem a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), nº 8000760-50.2018.8.05.0199, referente a divida exequenda de e R$ 126.780,14 - (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), requerida por ESTADO DA BAHIA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na exordial. E, para conhecimento de todos, mandou expedir este edital que será afixado e publicado na forma da lei. Advertência: Em caso de revelia será nomeado curador especial ao réu, na forma do inciso IV do art. 257 do CPC. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES CITAÇÃO 8000760-50.2018.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções

11/11/2024, 00:00

Publicado Citação em 11/11/2024.

10/11/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 11:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

07/11/2024, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

06/11/2024, 19:46

Expedição de Edital.

06/11/2024, 09:56

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:56

Publicado Despacho em 03/09/2024.

14/09/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

14/09/2024, 12:24

Expedição de intimação.

30/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:42

Expedição de intimação.

18/12/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/01/2023, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 08:27

Expedição de mandado.

07/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 16:32

Juntada de devolução de carta precatória

17/11/2021, 13:06

Conclusos para despacho

30/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:13

Publicado Despacho em 21/09/2021.

24/09/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:42

Expedição de despacho.

18/09/2021, 18:25

Expedição de despacho.

18/09/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2021, 18:25

Juntada de carta via ar digital

18/09/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 13:41

Conclusos para decisão

23/08/2018, 14:34

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 14:34

Despacho

•08/07/2025, 10:15

Despacho

•31/03/2025, 14:57

Despacho

•30/08/2024, 09:06

Despacho

•02/06/2024, 16:47

Despacho

•22/09/2023, 17:34

Despacho

•18/09/2022, 16:32

Despacho

•18/09/2021, 18:25

Despacho

•18/09/2021, 10:02