Execução Fiscal 8093230-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.757,58

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CICLOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CICLOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de CICLOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:43

Publicado Sentença em 09/07/2024.

25/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:20

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:32

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ciclos Solucoes Ambientais Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8093230-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 21:38

Expedição de sentença.

05/07/2024, 21:38

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

06/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:01

Publicado Sentença em 27/06/2023.

29/06/2023, 01:23

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CICLOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de CICLOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:43

Publicado Sentença em 09/07/2024.

25/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 21:38

Sentença

•26/06/2023, 09:34

20/09/2024, 10:32

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ciclos Solucoes Ambientais Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8093230-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 21:38

Expedição de sentença.

05/07/2024, 21:38

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

06/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:01

Publicado Sentença em 27/06/2023.

29/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 09:34

Expedição de sentença.

26/06/2023, 09:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

11/06/2023, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

05/06/2023, 19:11

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:15

Decorrido prazo de CICLOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

11/03/2023, 23:16

Publicado Decisão em 30/11/2022.

08/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 13:30

Expedição de decisão.

29/11/2022, 13:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2022, 13:30

Conclusos para decisão

20/11/2022, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2022 23:59.

06/09/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2021, 00:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 12:00

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 17:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/09/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:28

Conclusos para despacho

11/09/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:56

Decisão

•29/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 00:13

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 12:00

Despacho de citação por AR Digital

•14/09/2020, 18:28