Execução Fiscal 0027521-83.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL NASCIMENTO SILVA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:52

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:19

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027521-83.1992.8.05.0001. Executado: M. N. S. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0027521-83.1992.8.05.0001 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027521-83.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:07

Expedição de decisão.

25/01/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:07

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:28

Todas as movimentações(34)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:52

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 17:52

Decisão

•25/01/2024, 00:07

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:19

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027521-83.1992.8.05.0001. Executado: M. N. S. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0027521-83.1992.8.05.0001 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027521-83.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:07

Expedição de decisão.

25/01/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:07

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:28

Decorrido prazo de Manoel Nascimento Silva em 05/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:28

Publicado Despacho em 18/02/2021.

24/02/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

16/02/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 13:21

Decisão de Saneamento e Organização

16/02/2021, 13:21

Conclusos para decisão

12/02/2021, 11:46

Devolvidos os autos

07/06/2020, 04:02

Petição

22/04/2013, 00:00

Recebimento

19/04/2013, 00:00

Recebimento

08/11/2012, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Remessa

02/10/2012, 00:00

Mero expediente

26/09/2012, 00:00

Remessa

18/09/2012, 00:00

Recebimento

18/09/2012, 00:00

Expedição de documento

26/03/2009, 10:27

Distribuição

21/08/1992, 09:45

Despacho

•16/02/2021, 13:21

Despacho

•05/11/2012, 16:38

Despacho

•26/09/2012, 15:22