Embargos à Execução 8004610-24.2016.8.05.0154 - TJBA

Embargos à Execução 8004610-24.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE MITUO SATO em 18/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:36

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:47

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

28/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/09/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:07

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:16

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Mituo Sato Advogado: Patricia Akemi Sato (OAB:BA52156-A) Apelado: Solutta Comercial Agricola Ltda Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 8004610-24.2016.8.05.0154 APELANTE: JORGE MITUO SATO Advogado(s): PATRICIA AKEMI SATO (OAB:BA52156-A) APELADO: SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s): MARIANE REGINA CONEGLIAN registrado(a) civilmente como MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518-A) DESPACHO Diante das novas disposições contidas no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8004610-24.2016.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça INTIME-SE a parte apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre as preliminares contrarrecursais de supressão de instância e de impugnação à gratuidade (Id n. 68633636), devendo trazer aos autos, quanto a segunda preliminar suscitada, documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, ante a previsão do §2º, do art. 99, do CPC/2015, notadamente: comprovante dos rendimentos, cópia dos extratos bancários de todas as contas que lhe são titularizadas, e cópia integral da declaração de Imposto de Renda, tudo relativo aos 03 (três) últimos meses, além de comprovação de despesas ordinárias essenciais ao sustento, tudo sob pena de indeferimento do benefício. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 01/P

11/11/2024, 00:00

Documentos

Outros documentos

•10/09/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:07

—

Decorrido prazo de JORGE MITUO SATO em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 18/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(21)