Procedimento Comum Cível 8097436-62.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.680,32

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON MACHADO GONCALVES FILHO

OAB/BA 35866·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MIRANDA DE FREITAS

OAB/BA 59368·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:42

Publicado Despacho em 11/11/2024.

04/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:49

Publicado Sentença em 03/07/2025.

20/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

21/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 01:26

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:42

Publicado Despacho em 11/11/2024.

04/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 11:59

Sentença

•30/06/2025, 16:37

20/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:49

Publicado Sentença em 03/07/2025.

20/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

21/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:28

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 19:42

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:07

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:59

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:56

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 15:02

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:53

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:12

Expedição de citação.

17/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 16:49

Expedição de citação.

21/02/2025, 09:53

Expedição de citação.

21/02/2025, 09:52

Expedição de intimação.

21/02/2025, 09:51

Concedida a Medida Liminar

19/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sandra Violeta Ribeiro Soares Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866) Advogado: Leonardo Miranda De Freitas (OAB:BA59368) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097436-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES Advogado(s): EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (OAB:BA35866), LEONARDO MIRANDA DE FREITAS (OAB:BA59368) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8097436-62.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando o documento de identificação, observado que o documento de ID 454719764 está com senha para acesso, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, IV do CPC. Publique-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:12

Determinada a emenda à inicial

06/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2024, 07:39

Decorrido prazo de SANDRA VIOLETA RIBEIRO SOARES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:49

Publicado Decisão em 29/07/2024.

10/08/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

10/08/2024, 13:19

Declarada incompetência

24/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 16:31

Despacho

•29/04/2025, 09:54

Despacho

•26/04/2025, 15:02

Decisão

•08/04/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:58

Decisão

•20/02/2025, 08:38

Decisão

•19/02/2025, 15:43

Despacho

•07/11/2024, 10:54

Despacho

•06/11/2024, 16:49

Decisão

•25/07/2024, 06:34

Decisão

•24/07/2024, 16:39