Apelação Cível 8108115-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Produto Impróprio
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 23.234,78
Órgão julgador
Des. Marcelo Silva Britto
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Partes do Processo
CONSTRUTORA TENDA S/A
CNPJ
71.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
CNPJ
09.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA TENDA S/A
Terceiro
CONSTRUTORA TENDA
Terceiro
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO SENA SANTOS
OAB/BA 30007
·
CPF
022.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 26981
·
CPF
834.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
SOLANGE DE ALMEIDA ROCHA
OAB/BA 63959
·
CPF
332.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
CONSTRUTORA TENDA S/A
CNPJ
71.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
CNPJ
09.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA TENDA S/A
Terceiro
CONSTRUTORA TENDA
Terceiro
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Terceiro
TENDA CONSTRUTORA
Terceiro
VANESA CRISTINA SOUZA LIMA
CPF
788.***.***-49
Mostrar
Reu
Movimentações
Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024, 09:01
Baixa Definitiva
02/04/2024, 09:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/04/2024, 09:01
Juntada de certidão
02/04/2024, 09:01
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:28
Decorrido prazo de VANESA CRISTINA SOUZA LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:27
Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 02:57
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024, 08:09
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 20:00
Juntada de Petição de certidão
04/03/2024, 19:27
Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024, 18:44
Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2024, 17:10
Solicitado dia de julgamento
22/01/2024, 14:33
Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023, 01:06
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024, 09:01
Baixa Definitiva
02/04/2024, 09:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/04/2024, 09:01
Juntada de certidão
02/04/2024, 09:01
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 01/04/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
04/03/2024, 20:00
Ato Ordinatório
•
04/08/2023, 12:22
02/04/2024, 00:28
Decorrido prazo de VANESA CRISTINA SOUZA LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:27
Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 02:57
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024, 08:09
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 20:00
Juntada de Petição de certidão
04/03/2024, 19:27
Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024, 18:44
Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2024, 17:10
Solicitado dia de julgamento
22/01/2024, 14:33
Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023, 01:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023, 00:34
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 00:33
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 17:54
Recebidos os autos
27/09/2023, 17:28
Distribuído por sorteio
27/09/2023, 17:28
Ato Ordinatório
•
04/08/2023, 12:22
Sentença
•
14/07/2023, 15:41
Sentença
•
14/07/2023, 10:28
Despacho
•
11/04/2023, 07:56
Despacho
•
10/04/2023, 21:23
Petição
•
31/01/2023, 21:37
Ato Ordinatório
•
30/01/2023, 20:21
Ato Ordinatório
•
29/11/2022, 14:46
Ato Ordinatório
•
29/11/2022, 14:45
Despacho
•
29/07/2022, 14:56
Despacho
•
29/07/2022, 09:16