Embargos à Execução 0000003-08.1997.8.05.0175 - TJBA

Embargos à Execução 0000003-08.1997.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:57

Publicado Intimação em 14/11/2024.

07/04/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:52

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:58

Baixa Definitiva

14/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Manoel Lafaiete Guedes Torres (OAB:BA18678) Embargante: Maria Nascimento Rocha Embargado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000003-08.1997.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EMBARGANTE: JOSE NASCIMENTO DA ROCHA e outros (2) Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES (OAB:BA18678) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:MG56526), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000003-08.1997.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe Vistos, etc Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Considerando que a parte autora, devidamente intimada, não cumpriu a determinação judicial em despacho retro, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, III, do CPC, pelo abandono da causa pela parte autora. Custas pela parte autora. Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória. Transitada esta em julgado, arquive-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MUTUIPE/BA, datado e assinado digitalmente. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 08:41

Expedição de intimação.

12/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Manoel Lafaiete Guedes Torres (OAB:BA18678) Embargante: Maria Nascimento Rocha Embargado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000003-08.1997.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EMBARGANTE: JOSE NASCIMENTO DA ROCHA e outros (2) Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES (OAB:BA18678) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Considerando-se o longo lapso temporal entre a última movimentação processual e a presente ocasião (totalizando mais de 1 ano), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000003-08.1997.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Deverá a parte autora adotar postura processualmente cooperativa, indicando qual a providência necessita ser realizada para o andamento do processo, especialmente em razão do fato de se tratar de exercício de jurisdição em substituição. Após, retornem conclusos, devendo a Secretaria etiquetar qual a providência reclamada, para fins de facilitação da gestão processual. Cumpra-se. Mutuípe, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 08:34

Despacho

•25/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Manoel Lafaiete Guedes Torres (OAB:BA18678) Embargante: Maria Nascimento Rocha Embargado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000003-08.1997.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EMBARGANTE: JOSE NASCIMENTO DA ROCHA e outros (2) Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES (OAB:BA18678) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:MG56526), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000003-08.1997.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe Vistos, etc Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Considerando que a parte autora, devidamente intimada, não cumpriu a determinação judicial em despacho retro, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, III, do CPC, pelo abandono da causa pela parte autora. Custas pela parte autora. Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória. Transitada esta em julgado, arquive-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MUTUIPE/BA, datado e assinado digitalmente. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Manoel Lafaiete Guedes Torres (OAB:BA18678) Embargante: Maria Nascimento Rocha Embargado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Embargante: Jose Nascimento Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000003-08.1997.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EMBARGANTE: JOSE NASCIMENTO DA ROCHA e outros (2) Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES (OAB:BA18678) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Considerando-se o longo lapso temporal entre a última movimentação processual e a presente ocasião (totalizando mais de 1 ano), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000003-08.1997.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Deverá a parte autora adotar postura processualmente cooperativa, indicando qual a providência necessita ser realizada para o andamento do processo, especialmente em razão do fato de se tratar de exercício de jurisdição em substituição. Após, retornem conclusos, devendo a Secretaria etiquetar qual a providência reclamada, para fins de facilitação da gestão processual. Cumpra-se. Mutuípe, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(17)