Procedimento Comum Cível 0000072-74.2012.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

CAIRES E GOMES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JURANDY CAIRES RIBEIRO

CPF

Reu

ELPIDIA GOMES CAIRES

CPF

Reu

JURANDY CAIRES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HONORATO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 11929·CPF·Representa: Autor

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 22981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO HONORATO DE ALBUQUERQUE em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:51

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:59

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de ELPIDIA GOMES CAIRES em 14/10/2024 23:59.

29/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de JURANDY CAIRES RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

29/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de JURANDY CAIRES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

29/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de JOAO HONORATO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JOAO HONORATO DE ALBUQUERQUE em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 11:26

Despacho

•05/09/2022, 11:09

23/02/2026, 11:51

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:59

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de ELPIDIA GOMES CAIRES em 14/10/2024 23:59.

29/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de JURANDY CAIRES RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

29/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de JURANDY CAIRES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

29/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de JOAO HONORATO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anp - Agencia Nacional De Petroleo Gas Natural E Biocombustiveis Advogado: Joao Honorato De Albuquerque (OAB:DF11929) Reu: Caires E Gomes Ltda - Epp Reu: Jurandy Caires Ribeiro Reu: Elpidia Gomes Caires Reu: Jurandy Caires Junior Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) JOAO HONORATO DE ALBUQUERQUE, INTIMADO(A,S), para manifestar sobre a certidão em ID 472718918, no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 7 de novembro de 2024. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000072-74.2012.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 10:35

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:35

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 13:37

Expedição de intimação.

08/11/2023, 14:53

Expedição de intimação.

08/11/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:09

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 05:38

Conclusos para despacho

25/08/2017, 11:50

Juntada de certidão

25/07/2017, 13:48

Juntada de certidão

25/07/2017, 12:08

Juntada de Petição de certidão

25/07/2017, 12:08

Juntada de certidão

25/07/2017, 11:15

Juntada de Petição de certidão

25/07/2017, 11:15

PETIÇÃOJUNTADA DE PETIÇAO PROTOCOLARIZADA 1119

14/12/2015, 10:26

CONCLUSÃO

03/12/2015, 14:27

MANDADO

03/12/2015, 10:02

MANDADOMANDADO RECEBIDO

03/12/2015, 10:01

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

03/12/2015, 09:59

DOCUMENTOJUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇAO.

03/11/2015, 11:32

MANDADO

03/11/2015, 10:38

MANDADO

03/11/2015, 10:38

MANDADOMANDADO RECEBIDO

03/11/2015, 10:35

MANDADOMANDADO RECEBIDO

03/11/2015, 10:35

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

03/11/2015, 10:31

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

03/11/2015, 10:30

PETIÇÃO

01/10/2014, 11:30

RECEBIMENTOAUTOS DEVOLVIDOS COM PETIÇAO

24/09/2014, 11:13

REMESSAOfício 525/2014

21/07/2014, 14:36

MERO EXPEDIENTE

03/07/2014, 11:02

CONCLUSÃO

10/08/2012, 13:41

DOCUMENTOmandado devidamente cumprido

10/08/2012, 13:41

CONCLUSÃO

19/07/2012, 14:26

PETIÇÃO

19/07/2012, 14:25

MERO EXPEDIENTEcitar o executado para efetuar o pagamento da dívida.

22/05/2012, 11:45

MERO EXPEDIENTEcitar o executado para efetuar o pagamento da dívida.

22/05/2012, 11:45

MERO EXPEDIENTEcitar o executado para efetuar o pagamento da dívida.

22/05/2012, 11:45

CONCLUSÃO

06/02/2012, 10:48

DISTRIBUIÇÃO

03/02/2012, 09:12

Despacho

•24/06/2019, 05:38

Decisão

•25/07/2017, 12:08

Decisão

•25/07/2017, 12:08

Decisão

•25/07/2017, 12:08

Outros documentos

•25/07/2017, 12:08

Decisão

•25/07/2017, 12:08

Decisão

•25/07/2017, 12:08

Decisão

•25/07/2017, 12:07

Decisão

•25/07/2017, 11:15

Outros documentos

•25/07/2017, 11:15

Outros documentos

•25/07/2017, 11:15

Outros documentos

•25/07/2017, 11:15