Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.842,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Partes do Processo

ADRIANA PIRES SOARES

CPF

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO-BA

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA FREITAS FILADELFO

OAB/BA 31566·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 53777·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVEIRA PORTO

OAB/BA 29639·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 143932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:42

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

18/09/2025, 08:38

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 08:38

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:26

Despacho

•16/01/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:37

Despacho

•17/03/2025, 10:09

Despacho

•17/03/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:46

Sentença

•07/11/2024, 12:08

Despacho

•15/05/2024, 16:36

Despacho

•04/02/2022, 17:24

Despacho

•20/06/2019, 02:02

OFÍCIO

•20/06/2019, 02:02