Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000831-34.2019.8.05.0142 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000831-34.2019.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES SIQUEIRA em 18/12/2023 23:59.

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES SIQUEIRA em 18/12/2023 23:59.

15/10/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:41

Baixa Definitiva

15/05/2025, 11:41

Juntada de informação

14/05/2025, 11:55

Juntada de informação

19/03/2025, 10:14

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

18/03/2025, 10:30

Juntada de ofício

18/03/2025, 09:35

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Adeilson De Jesus Lima Advogado: Maico Carlos Lins Oliveira (OAB:BA51866) Vitima: Luciana Alves Siqueira Testemunha: Sd/pm Rubéns Ferreira Damascena Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2261. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Número: 0000831-34.2019.8.05.0142 - [Crimes contra a liberdade pessoal] Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ADEILSON DE JESUS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Edital nº: 2024-11-06 10:44:21.758-Secretaria Criminal. O EXMO. SR. LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Titular da Vara Crime desta Comarca de Jeremoabo, do Estado Federado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER – que foi ingressada neste Juízo, a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944), a qual encontra-se registrada sob o nº. 0000831-34.2019.8.05.0142, pelo Ministério Público, tendo como REU: ADEILSON DE JESUS LIMA. E, havendo sido expedido o competente Mandado de Intimação da Sentença para o(a) réu ADEILSON DE JESUS LIMA, FILHO DE DILMA JESUS DE SANTANA e JOAO DE JESUS LIMA, NASCIDO EM 06/08/1984, certificou o Oficial de Justiça incumbido da diligência que não a(o) intimou, em razão de não a(o) ter localizado(a), assim, determinei que fosse expedido o presente edital, por meio do qual INTIMA-SE, a(o) sentenciado, para que tome ciência da SENTENÇA, a qual [ Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu pela prática da conduta descrita no art. 65 da lei 3688/1941. Desta forma, torno definitiva a pena acima dosada de 15 dias de prisão simples. Aplica-se assim o regime inicial ABERTO. ]. O presente edital deverá permanecer publicado, afixado no átrio deste Fórum pelo prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado na Cidade e Comarca de Jeremoabo, Bahia, 6 de novembro de 2024. Eu, JOSEFA PATRICIA BATISTA, Servidor do Judiciário, que digitei e subscrevi. LEANDRO FERREIRA DE MORAES Juiz de Direito Titular da Vara Crime Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000831-34.2019.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Jeremoabo

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 19:53

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 19:33

Expedição de Edital.

06/11/2024, 11:16

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 16:24

Parecer do Ministerio Público

•14/08/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Adeilson De Jesus Lima Advogado: Maico Carlos Lins Oliveira (OAB:BA51866) Vitima: Luciana Alves Siqueira Testemunha: Sd/pm Rubéns Ferreira Damascena Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2261. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Número: 0000831-34.2019.8.05.0142 - [Crimes contra a liberdade pessoal] Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ADEILSON DE JESUS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Edital nº: 2024-11-06 10:44:21.758-Secretaria Criminal. O EXMO. SR. LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Titular da Vara Crime desta Comarca de Jeremoabo, do Estado Federado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER – que foi ingressada neste Juízo, a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944), a qual encontra-se registrada sob o nº. 0000831-34.2019.8.05.0142, pelo Ministério Público, tendo como REU: ADEILSON DE JESUS LIMA. E, havendo sido expedido o competente Mandado de Intimação da Sentença para o(a) réu ADEILSON DE JESUS LIMA, FILHO DE DILMA JESUS DE SANTANA e JOAO DE JESUS LIMA, NASCIDO EM 06/08/1984, certificou o Oficial de Justiça incumbido da diligência que não a(o) intimou, em razão de não a(o) ter localizado(a), assim, determinei que fosse expedido o presente edital, por meio do qual INTIMA-SE, a(o) sentenciado, para que tome ciência da SENTENÇA, a qual [ Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu pela prática da conduta descrita no art. 65 da lei 3688/1941. Desta forma, torno definitiva a pena acima dosada de 15 dias de prisão simples. Aplica-se assim o regime inicial ABERTO. ]. O presente edital deverá permanecer publicado, afixado no átrio deste Fórum pelo prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado na Cidade e Comarca de Jeremoabo, Bahia, 6 de novembro de 2024. Eu, JOSEFA PATRICIA BATISTA, Servidor do Judiciário, que digitei e subscrevi. LEANDRO FERREIRA DE MORAES Juiz de Direito Titular da Vara Crime Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000831-34.2019.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Jeremoabo

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(120)

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES SIQUEIRA em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES SIQUEIRA em 18/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

Juntada de ofício

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Expedição de Edital.

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