Execução Fiscal 0005017-66.2010.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 0005017-66.2010.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:56

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:56

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:46

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:23

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:55

Juntada de certidão dd2g

17/10/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2025, 00:06

Juntada de termo de remessa

25/07/2025, 00:05

Juntada de certidão

25/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jose Baldino De Assis Neto Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005017-66.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697) EXECUTADO: JOSE BALDINO DE ASSIS NETO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0005017-66.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. 1- CITE-SE a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. 2- Transcorrido o prazo assinalado com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:24

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:23

Decisão

•25/08/2025, 15:21

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

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