Embargos de Declaração Cível 0343624-81.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/SP 294473·Representa: Réu

CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO

Representa: Réu

JULIANA DUTRA DA ROSA

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RENATA EMERY VIVACQUA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Reu

IGOR SOUSA DOMINGOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA EMERY VIVACQUA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de RENATA EMERY VIVACQUA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de IGOR SOUSA DOMINGOS em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:38

Publicado Ementa em 05/04/2023.

01/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

01/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

01/05/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:02

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 10:13

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de RENATA EMERY VIVACQUA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de RENATA EMERY VIVACQUA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de IGOR SOUSA DOMINGOS em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:38

Publicado Ementa em 05/04/2023.

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 10:13

Despacho

•28/09/2022, 13:09

01/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

01/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

01/05/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:02

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 20:26

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:31

Incluído em pauta para 27/03/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/03/2023, 17:21

Solicitado dia de julgamento

15/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de IGOR SOUSA DOMINGOS em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:20

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2022, 09:30

Distribuído por dependência

26/09/2022, 09:30

Despacho

•28/09/2022, 11:25

Outros documentos

•26/09/2022, 09:30