Agravo em Recurso Especial 0503545-18.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Autor

COMERCIAL PIVATO LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL PIVATO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/04/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 225737/2024 - Acordo

02/04/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2024/00225737 - Acordo no AREsp 2545591

22/03/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225737 - Acordo no AREsp 2545591 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 225737/2024

22/03/2024, 10:21

Protocolizada Petição 225737/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/03/2024

22/03/2024, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:14

Não conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 09:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/04/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 225737/2024 - Acordo

02/04/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2024/00225737 - Acordo no AREsp 2545591

Documentos

-

•22/01/2024, 16:46

-

•22/01/2024, 16:46

22/03/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225737 - Acordo no AREsp 2545591 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 225737/2024

22/03/2024, 10:21

Protocolizada Petição 225737/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/03/2024

22/03/2024, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:14

Não conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/01/2024, 16:47

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•22/01/2024, 16:46

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•22/01/2024, 16:45

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•22/01/2024, 16:45

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•22/01/2024, 16:45