Execução Fiscal 8000971-14.2023.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 103.457,54

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI

OAB/SP 406486·CPF·Representa: Réu

LIVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO

OAB/SP 469289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

06/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:53

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:54

Expedição de intimação.

07/11/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 05:07

Expedição de decisão.

07/11/2025, 05:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:18

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

06/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 05:07

Decisão

•06/11/2025, 14:30

28/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:53

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:54

Expedição de intimação.

07/11/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 05:07

Expedição de decisão.

07/11/2025, 05:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:18

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:51

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:16

Expedição de certidão.

12/03/2025, 08:55

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sykue Geracao De Energia Ltda. Advogado: Isabella Gouveia Sangiovanni (OAB:SP406486) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXECUÇÃO FISCAL n. 8000971-14.2023.8.05.0231 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s): EXECUTADO: SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. Representante(s): ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI (OAB:SP406486) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Parte executada ingressou nos autos, dando-se por citada em 04/10/2024, decorrendo prazo para apresentar Embargos à Execução, e requereu a suspensão do feito até o dia 05.11.2024. Decorrido prazo requerido, FAÇO intimação da parte executada nos termos do despacho ID. 417276757, para o que entender de direito. Decorrido prazo, será dado vistas ao exequente, com posterior envio dos autos á conclusão. SÃO DESIDÉRIO/BA, 7 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8000971-14.2023.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

11/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:28

Expedição de intimação.

12/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 11:42

Expedição de citação.

09/11/2023, 10:54

Proferido despacho

30/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão

02/09/2023, 00:04

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 00:04

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:46

Despacho

•30/10/2023, 16:38