Recurso Especial 0046334-56.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONSTRUTORA OAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2015, 10:52

Transitado em Julgado em 19/02/2015

20/02/2015, 10:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31121•Representa: ATIVO

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081•Representa: ATIVO

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2014 Petição Nº 398493/2014 - AgRg

03/12/2014, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2014, 19:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 398493/2014 - AgRg no REsp 1372893/BA - Prevista para 03/12/2014

02/12/2014, 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/12/2014, 18:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 398493/2014 - AgRg no REsp 1372893

18/11/2014, 17:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2014

12/11/2014, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2014, 19:09

Incluído em pauta para 18/11/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 398493/2014 - AgRg no REsp 1372893/BA

11/11/2014, 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/11/2014, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 398493/2014

05/11/2014, 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 398493/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/11/2014, 17:53

Protocolizada Petição 398493/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2014

04/11/2014, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2014

29/10/2014, 07:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/12/2014, 10:16

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2014, 07:04

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2014, 07:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h