Interdição/Curatela 8001214-65.2019.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · Vara Cível

Partes do Processo

MARIA RITA DA ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN SOUSA NETTO

OAB/BA 55939·CPF·Representa: Autor

LORENA BARRETO PEIXOTO

OAB/BA 51549·CPF·Representa: Autor

ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES

OAB/BA 65558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

MARIA RITA DA ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HECKEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIS QUEROLAI FONSECA LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 06:02

Expedição de intimação.

04/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:40

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:40

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 09:01

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 04:16

Todas as movimentações(125)

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 06:02

Expedição de intimação.

04/05/2026, 06:02

Decorrido prazo de ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 06:02

Petição

•26/08/2025, 18:33

15/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:40

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:40

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 09:01

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:08

Expedição de intimação.

26/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de laudo pericial

25/09/2025, 23:51

Mandado devolvido Positivamente

31/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:35

Expedição de intimação.

25/08/2025, 16:20

Expedição de mandado.

25/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:16

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 08/09/2025 17:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.

25/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de aceite da nomeação

18/08/2025, 20:48

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:26

Expedição de despacho.

22/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:51

Expedição de intimação.

08/07/2025, 10:51

Nomeado perito

08/07/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

23/01/2025, 16:26

Expedição de intimação.

20/01/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:18

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Rita Da Rocha Ribeiro Advogado: Islane Alcantara Patrocinio Chaves (OAB:BA65558) Requerido: Reinaldo Dos Santos Ribeiro Perito Do Juízo: Thais Querolai Fonseca Leal Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001214-65.2019.8.05.0176 Interdição/curatela Jurisdição: Nazaré Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, acerco do Parecer Ministerial Id 466876788, a fim de atender o quanto requerido pelo Parquet. Nazaré-BA, 07/11/2024. Eu, JOAO PEDRO MIRANDA DE SOUZA, Técnico Judiciário por Delegação que digitei e assino.

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

03/10/2024, 11:45

Expedição de mandado.

24/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 21:22

Expedição de intimação.

13/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 13:58

Expedição de mandado.

06/06/2024, 10:56

Expedição de mandado.

23/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:22

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 08:53

Expedição de intimação.

14/09/2023, 08:53

Expedição de intimação.

14/09/2023, 08:53

Juntada de certidão

14/09/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:58

Expedição de mandado.

18/08/2023, 16:58

Expedição de mandado.

18/08/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 16:58

Expedição de intimação.

18/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:46

Publicado Intimação em 01/12/2022.

06/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 14:44

Expedição de intimação.

30/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:44

Expedição de mandado.

30/11/2022, 14:44

Expedição de mandado.

30/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:11

Audiência Entrevista pessoal realizada para 24/11/2022 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ.

30/11/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 11:34

Expedição de intimação.

30/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:34

Expedição de mandado.

30/11/2022, 11:34

Expedição de mandado.

30/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição

13/09/2022, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 20:49

Expedição de intimação.

08/09/2022, 20:49

Expedição de mandado.

08/09/2022, 20:49

Expedição de mandado.

08/09/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:43

Audiência Entrevista pessoal designada para 24/11/2022 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ.

08/09/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de procuração

10/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de MARIA RITA DA ROCHA RIBEIRO em 14/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 11:43

Expedição de mandado.

22/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 03:52

Publicado Intimação em 18/02/2022.

19/02/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 22:02

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 16/11/2020 23:59.

02/06/2021, 09:52

Publicado Intimação em 27/10/2020.

01/06/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 11:17

Decorrido prazo de LORENA BARRETO PEIXOTO em 11/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2020, 11:29

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/03/2020, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 22:37

Expedição de intimação via Sistema.

09/03/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:07

Conclusos para despacho

19/11/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:16

Despacho

•22/07/2025, 19:31

Despacho

•08/07/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:47

Despacho

•18/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 20:43

Despacho

•19/02/2020, 15:07