Execução Fiscal 8004399-41.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.572,59

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

EUDISLEY SANDRO BARRETO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:21

Processo Desarquivado

16/09/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:37

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Eudisley Sandro Barreto Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8004399-41.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004399-41.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/07/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:05

Expedição de sentença.

25/06/2024, 16:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:21

Processo Desarquivado

16/09/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:37

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 18:11

Decisão

•25/06/2024, 16:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Eudisley Sandro Barreto Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8004399-41.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004399-41.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/07/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:05

Expedição de sentença.

25/06/2024, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:53

Processo Desarquivado

11/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petições diversas

01/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de EUDISLEY SANDRO BARRETO ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:53

Publicado Sentença em 26/09/2023.

07/10/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 20:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:37

Baixa Definitiva

25/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 09:36

Expedição de sentença.

25/09/2023, 09:36

Expedição de intimação.

22/09/2023, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:51

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão

14/08/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/07/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:36

Expedição de despacho.

05/05/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:46

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 17:55

Sentença

•25/09/2023, 09:36

Sentença

•22/09/2023, 11:57

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2023, 15:49

Despacho

•05/05/2023, 18:46