Procedimento Comum Cível 8002034-69.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:54

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

05/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:51

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:54

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

05/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:51

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063. Autor: Graciete Maciel Goncalves Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Reu: Claro S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 8002034-69.2018.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Telefonia] Parte Requerente: GRACIETE MACIEL GONCALVES Parte Requerida: Nome: CLARO S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 450, SALA 2402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002034-69.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito. Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do CPC, declaro, por sentença, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 6 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:06

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:06

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2020.

24/12/2020, 04:09

Publicado Intimação em 17/12/2020.

24/12/2020, 04:09

Publicado Intimação em 17/12/2020.

24/12/2020, 04:09

Publicado Intimação em 17/12/2020.

23/12/2020, 04:53

Publicado Intimação em 17/12/2020.

23/12/2020, 04:53

Publicado Intimação em 17/12/2020.

23/12/2020, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:16

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR em 08/09/2020 23:59:59.

18/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

09/10/2020, 22:09

Decorrido prazo de BRUNO XAVIER GOMES em 08/09/2020 23:59:59.

09/10/2020, 15:04

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 03:56

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 03:56

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 10:20

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 17:27

Juntada de certidão

21/07/2020, 12:02

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 14:27

Concedida a Medida Liminar

25/06/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 11:18

Conclusos para decisão

26/10/2018, 14:38

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 20:58

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 13:51

Despacho

•16/12/2020, 12:16

Decisão

•25/06/2019, 12:13