Agravo em Recurso Especial 8003571-42.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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DoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELIZABETE REGINA CONRADO MOREIRA

CPF

Autor

LEONARDO DE LIMA ROSAS

CPF

Reu

JOAO LUIZ BALDOINO DA SILVA ROSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/BA 7444·CPF·Representa: Autor

SOAN CAMPOS RIBEIRO

OAB/BA 45564·CPF·Representa: Autor

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA

OAB/BA 15254·CPF·Representa: Réu

MARCOS NAVARRO COSTA

OAB/BA 7436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439473/2026

06/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 439473/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/05/2026

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601305054. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 17:21

Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 17:19

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•07/04/2026, 17:19

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•07/04/2026, 17:19

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•07/04/2026, 17:19

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 17:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 17:19

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•07/04/2026, 17:18

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•07/04/2026, 17:18

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•07/04/2026, 17:18

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•07/04/2026, 17:18

Todos os documentos(16)

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•07/04/2026, 17:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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