Interdição/Curatela 8001883-40.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI SANTOS DE JESUS

OAB/BA 25588·CPF·Representa: Autor

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL

OAB/BA 45498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AURENITA FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:32

Juntada de ata da audiência

05/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de procuração

05/05/2026, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de AURENITA FELIX DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:32

Juntada de ata da audiência

05/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de procuração

05/05/2026, 08:30

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de AURENITA FELIX DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de AURENITA FELIX DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:10

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/03/2026, 05:56

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/03/2026, 17:47

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 08:23

Expedição de mandado.

18/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:29

Expedição de despacho.

17/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

13/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 23:24

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de PARECER

15/01/2026, 12:16

Expedição de notificação.

14/01/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:46

Expedição de mandado.

25/11/2025, 18:46

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

22/09/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

22/09/2025, 03:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

16/09/2025, 04:36

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:59

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:06

Expedição de mandado.

30/04/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de Documento_1

29/04/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:32

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 13:32

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 13:27

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:20

Juntada de laudo pericial

07/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de AURENITA FELIX DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:59

Publicado Despacho em 10/07/2024.

28/07/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:35

Juntada de informação

09/07/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcos Jose Oliveira Santos Advogado: Rui Santos De Jesus (OAB:BA25588) Requerido: Aurenita Felix De Oliveira Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Terceiro Interessado: Marcia De Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001883-40.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:52

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:40

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

31/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

31/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:23

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

29/05/2024, 19:16

Decorrido prazo de AURENITA FELIX DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

29/05/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

29/05/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

29/05/2024, 19:10

Juntada de informação

28/05/2024, 14:30

Expedição de mandado.

28/05/2024, 14:19

Juntada de ata da audiência

23/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:54

Mandado devolvido Negativamente

26/04/2024, 01:07

Expedição de mandado.

10/04/2024, 09:48

Publicado Decisão em 19/03/2024.

05/04/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 18:18

Publicado Decisão em 19/03/2024.

22/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 17:59

Publicado Decisão em 19/03/2024.

22/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 17:58

Expedição de decisão.

15/03/2024, 10:07

Expedição de decisão.

15/03/2024, 10:07

Expedição de decisão.

15/03/2024, 10:06

Expedição de decisão.

14/03/2024, 17:52

Concedida a Medida Liminar

14/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão

04/03/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:15

Despacho

•18/03/2026, 08:23

Despacho

•17/03/2026, 18:29

Despacho

•17/03/2026, 18:29

Despacho

•14/01/2026, 08:41

Despacho

•25/11/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:20

Despacho

•05/07/2024, 21:49

Decisão

•15/03/2024, 10:07

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:51

Despacho

•18/03/2026, 08:23

Despacho

•17/03/2026, 18:29

Despacho

•17/03/2026, 18:29

Despacho

•14/01/2026, 08:41

Despacho

•25/11/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:20

Despacho

•05/07/2024, 21:49

Decisão

•15/03/2024, 10:07

Decisão

•15/03/2024, 10:07

Decisão

•14/03/2024, 17:52