Embargos de Declaração Cível 0000517-03.2007.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

BANCO CREDICARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

BANCO CREDICARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

NEEMIAS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEEMIAS SANTOS SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:12

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:12

Publicado Ementa em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:03

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 06:11

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de NEEMIAS SANTOS SILVA em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:57

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de NEEMIAS SANTOS SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:12

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 09:54

Despacho

•22/06/2023, 15:23

15/08/2023, 15:12

Publicado Ementa em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:03

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 06:11

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de NEEMIAS SANTOS SILVA em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:31

Incluído em pauta para 01/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:59

Solicitado dia de julgamento

18/07/2023, 19:09

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 16:13

Juntada de certidão

05/07/2023, 16:13

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:08

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 13:39

Distribuído por dependência

21/06/2023, 13:39

Despacho

•22/06/2023, 11:09