Agravo em Recurso Especial 0005836-39.2013.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0005836-39.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 522403/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522403 - EDcl no AgInt no AREsp 2827120 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Embargos de Declaração de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00522403/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827120/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:26

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522403/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827120/BA

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554796/2025

17/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 554796/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 522403/2025 -

11/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522403/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 522403/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522403 - EDcl no AgInt no AREsp 2827120 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00522403/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827120/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522403/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827120/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554796/2025

Protocolizada Petição 554796/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 522403/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522403/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

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