Execução Fiscal 0301412-30.2015.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0301412-30.2015.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

07/01/2025, 13:44

Desentranhado o documento

07/01/2025, 13:44

Juntada de informação

19/12/2024, 07:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:05

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:05

Juntada de informação

18/12/2024, 13:03

Decorrido prazo de JOSUE TEODORO DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:10

Decorrido prazo de JOSUE TEODORO DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:59

Publicado Decisão em 11/11/2024.

04/12/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

04/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Josue Teodoro De Araujo Advogado: Luciano Bonfim Hellstrom (OAB:BA36513) Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874) Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301412-30.2015.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado(s): EXECUTADO: JOSUE TEODORO DE ARAUJO Advogado(s): LUCIANO BONFIM HELLSTROM (OAB:BA36513), ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB:BA22874) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0301412-30.2015.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Considerando a decisão interlocutória de id 342474986, na qual, com base no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, houve declínio de competência, DETERMINO a remessa dos autos ao douto Juízo da Seção Judiciária competente pelo processamento de Execuções Fiscais em Salvador/BA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

10/11/2024, 10:57

Expedição de decisão.

07/11/2024, 09:54

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 09:54

Decisão

•06/11/2024, 10:17

—

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2025 23:59.

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

Desentranhado o documento

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

Decorrido prazo de JOSUE TEODORO DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE TEODORO DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Juntada de Petição de Petição

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(65)