Execução de Título Extrajudicial 0555491-29.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 78.008,55

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EUMA MARIA GANTOIS LONGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 33411·CPF·Representa: Autor

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EUMA MARIA GANTOIS LONGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:00

Publicado Despacho em 18/04/2023.

06/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 15/08/2024 23:59.

16/04/2026, 15:05

Publicado Despacho em 08/08/2024.

16/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:36

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Todas as movimentações(259)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:00

Publicado Despacho em 18/04/2023.

06/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 13:52

Decisão

•06/11/2025, 10:02

16/04/2026, 15:05

Publicado Despacho em 08/08/2024.

16/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:36

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:09

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:20

Publicado Decisão em 21/08/2025.

15/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:49

Publicado Decisão em 24/09/2025.

28/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 00:06

Publicado Decisão em 24/09/2025.

27/09/2025, 21:43

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

27/09/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:18

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2025, 09:41

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:14

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Euma Maria Gantois Longa Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Denilson Sodre Do Espirito Santo Registrado(a) Civilmente Como Denilson Sodre Do Espirito Santo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0555491-29.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EUMA MARIA GANTOIS LONGA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO - BA33411, WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO - BA23041 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0555491-29.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre petição de ID 467955479 e seguintes. P. I. Salvador, 7 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

22/09/2024, 07:28

Baixa Definitiva

22/09/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de informação de pagamento

06/08/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:38

Publicado Despacho em 04/03/2024.

18/05/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

18/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

07/05/2024, 07:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:37

Publicado Decisão em 03/04/2024.

06/04/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão

28/02/2024, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 11:31

Publicado Sentença em 19/02/2024.

18/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 02:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 10:09

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2023 23:59.

20/01/2024, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2023 23:59.

18/01/2024, 03:58

Publicado Decisão em 14/11/2023.

03/12/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 12:44

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2023, 12:29

Publicado Decisão em 01/11/2023.

12/11/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 03:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 13:04

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 13:31

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/10/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 20:14

Outras Decisões

26/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

06/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:50

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 03/08/2023 23:59.

11/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 03/08/2023 23:59.

11/08/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2023 23:59.

08/07/2023, 23:06

Decorrido prazo de EUMA MARIA GANTOIS LONGA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:10

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 11:29

Outras Decisões

12/06/2023, 10:01

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 13:36

Outras Decisões

12/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

23/03/2023, 01:55

Publicado Despacho em 11/01/2023.

03/03/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

02/02/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 20:51

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/11/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/11/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:33

Juntada de Decisão

09/11/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 08:27

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 05:52

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/04/2020, 00:00

Publicação

26/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

31/05/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2019, 00:00

Audiência Designada

07/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Mero expediente

02/05/2019, 00:00

Reativação

30/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2019, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2017, 00:00

Publicação

18/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2016, 00:00

Mero expediente

16/11/2016, 00:00

Recurso Especial repetitivo

30/09/2016, 00:00

Publicação

14/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

12/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2016, 00:00

Petição

03/08/2016, 00:00

Publicação

07/07/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2016, 00:00

Publicação

10/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2016, 00:00

Mero expediente

06/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Petição

29/04/2016, 00:00

Publicação

31/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2016, 00:00

Por decisão judicial

29/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Petição

07/03/2016, 00:00

Publicação

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/02/2016, 00:00

Publicação

26/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2016, 00:00

Expedição de documento

23/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

22/02/2016, 00:00

Petição

17/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2016, 00:00

Publicação

12/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

10/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2015, 00:00

Petição

29/10/2015, 00:00

Publicação

09/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2015, 00:00

Petição

07/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2015, 00:00

Mero expediente

07/10/2015, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2015, 00:00

Publicação

23/09/2015, 00:00

Mero expediente

23/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2015, 00:00

Mero expediente

14/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2015, 00:00

Petição

21/07/2015, 00:00

Documento

03/03/2015, 00:00

Publicação

20/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

16/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2014, 00:00

Informação 2º Grau

•31/10/2025, 15:35

Decisão

•22/09/2025, 13:21

Decisão

•22/09/2025, 13:18

Decisão

•22/09/2025, 09:41

Decisão

•19/08/2025, 13:56

Decisão

•19/08/2025, 11:48

Outros documentos

•18/07/2025, 10:22

Outros documentos

•18/07/2025, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 19:33

Despacho

•08/05/2025, 16:29

Despacho

•05/05/2025, 16:18

Despacho

•28/01/2025, 14:05

Despacho

•28/01/2025, 10:14

Todos os documentos(74)

Decisão

•06/11/2025, 13:52

Decisão

•06/11/2025, 10:02

Informação 2º Grau

•31/10/2025, 15:35

Decisão

•22/09/2025, 13:21

Decisão

•22/09/2025, 13:18

Decisão

•22/09/2025, 09:41

Decisão

•19/08/2025, 13:56

Decisão

•19/08/2025, 11:48

Outros documentos

•18/07/2025, 10:22

Outros documentos

•18/07/2025, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 19:33

Despacho

•08/05/2025, 16:29

Despacho

•05/05/2025, 16:18

Despacho

•28/01/2025, 14:05

Despacho

•28/01/2025, 10:14

Despacho

•07/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:58

Despacho

•06/08/2024, 14:38

Despacho

•06/08/2024, 13:37

Decisão

•01/04/2024, 15:02

Decisão

•29/03/2024, 09:24

Despacho

•29/02/2024, 13:39

Despacho

•28/02/2024, 10:44

Sentença

•15/02/2024, 13:30

Sentença

•09/02/2024, 10:09

Decisão

•13/11/2023, 12:44

Decisão

•13/11/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:55

Decisão

•26/10/2023, 20:14

Decisão

•26/10/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:18

Decisão

•14/06/2023, 11:29

Decisão

•12/06/2023, 10:01

Despacho

•14/04/2023, 13:36

Despacho

•12/04/2023, 10:01

Despacho

•10/01/2023, 14:23

Despacho

•20/12/2022, 20:51

Outros documentos

•09/11/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:27

Decisão

•13/06/2019, 13:50

Despacho

•02/05/2019, 16:41

Despacho

•16/11/2016, 17:32

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Decisão

•16/11/2016, 12:30

Despacho

•12/09/2016, 10:39

Decisão

•06/07/2016, 11:31

Decisão

•25/05/2016, 09:59

Decisão

•25/05/2016, 09:59

Decisão

•25/05/2016, 09:59

Decisão

•25/05/2016, 09:59

Decisão

•25/05/2016, 09:59

Despacho

•06/05/2016, 16:27

Decisão

•29/03/2016, 16:33

Despacho

•02/03/2016, 11:21

Despacho

•22/02/2016, 15:25

Despacho

•10/11/2015, 13:56

Decisão

•09/10/2015, 16:50

Decisão

•09/10/2015, 16:50

Decisão

•09/10/2015, 16:50

Decisão

•09/10/2015, 16:50

Despacho

•07/10/2015, 20:41

Decisão

•02/10/2015, 09:20

Despacho

•23/09/2015, 13:35

Despacho

•14/09/2015, 11:18

Despacho

•16/10/2014, 09:22