Procedimento Comum Cível 8016903-10.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.886,93

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VCA BARON CONECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP 300537·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON

OAB/BA 54044·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GOMES DE MELO

OAB/BA 72434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 23:04

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 20:44

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 18:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

18/12/2024, 09:29

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 23:04

Sentença

•30/06/2025, 10:34

01/09/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 23:04

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 20:44

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 18:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

18/12/2024, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 09:28

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 17/12/2024 14:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

18/12/2024, 09:28

Juntada de termo de audiência

18/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento

17/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8016903-10.2023.8.05.0274. Autor: Carlos Alberto Felicio Do Nascimento Advogado: Rodolfo Chiquini Da Silva (OAB:SP300537) Reu: Vca Baron Conect Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8016903-10.2023.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO REU: VCA BARON CONECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016903-10.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Trata-se de processo que admite a mediação/conciliação, nos moldes do §3º, artigo 3º e 6º, C/C O inciso V, artigo 139, CPC/2015. Designo, portanto, audiência de conciliação para a data de 17.12.2024, às 14:20 horas, a ser realizada pelo CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS) desta comarca, pelo meio virtual, através da ferramenta LIFESIZE, com o seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/4322154 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 4322154. As partes serão intimadas nas pessoas dos seus respectivos advogados, via DJE. P. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 23 de outubro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

11/11/2024, 00:00

Recebidos os autos.

07/11/2024, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

07/11/2024, 09:49

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 17/12/2024 14:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

07/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

27/07/2024, 01:55

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de procuração

07/05/2024, 17:00

Publicado Decisão em 06/05/2024.

05/05/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 06:28

Concedida a Medida Liminar

25/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FELICIO DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:04

Publicado Despacho em 28/11/2023.

26/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 09:59

Sentença

•11/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 20:44

Despacho

•07/11/2024, 09:45

Despacho

•23/10/2024, 09:59

Decisão

•02/05/2024, 09:35

Decisão

•25/04/2024, 17:38

Despacho

•27/11/2023, 09:18

Despacho

•17/11/2023, 17:10