Procedimento Comum Cível 0501425-43.2018.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501425-43.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-A) Advogado: Luciana De Jesus Cerqueira (OAB:BA34822-A) Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076-A) Advogado: Amanda Mayara Paliotta (OAB:SP401090-A) Apelado: Andre Dias Ferraz Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903-A) Apelado: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501425-43.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. Advogado(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB:SP199877-A), LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA (OAB:BA34822-A), AMANDA MAYARA PALIOTTA (OAB:SP401090-A), IAGO DO COUTO NERY (OAB:SP274076-A) APELADO: ANDRE DIAS FERRAZ e outros Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:BA17903-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto ATO ORDINATÓRIO 0501425-43.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-A) Advogado: Luciana De Jesus Cerqueira (OAB:BA34822-A) Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076-A) Advogado: Amanda Mayara Paliotta (OAB:SP401090-A) Apelado: Andre Dias Ferraz Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903-A) Apelado: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501425-43.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. Advogado(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA, LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA, AMANDA MAYARA PALIOTTA, IAGO DO COUTO NERY APELADO: ANDRE DIAS FERRAZ e outros Advogado(s):ANDRE DIAS FERRAZ A C O R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL, CONSTATAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, ACÓRDÃO DESCONSTITUÍDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 0501425-43.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0501425-43.2018.8.05.0039, em que figuram como EMBARGANTE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., atual denominação de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., e como EMBARGADOS ANDRE DIAS FERRAZ e YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor.

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:24

Decorrido prazo de ANDRE DIAS FERRAZ em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:24

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 10:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/08/2021, 14:03

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/08/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:23

Acórdão

•04/08/2025, 16:24

—

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE DIAS FERRAZ em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 17/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

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