Embargos de Declaração Cível 0516265-51.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA

Representa: Réu

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

LUCIANO OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA

Representa: Réu

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/10/2022, 16:52

Solicitado dia de julgamento

04/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:23

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA MATOS em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:07

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 06:34

Expedição de intimação.

16/05/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 12:03

Todas as movimentações(16)

Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/10/2022, 16:52

Solicitado dia de julgamento

04/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:23

Documentos

Acórdão

•03/11/2022, 13:04

Despacho

•02/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA MATOS em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:07

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 06:34

Expedição de intimação.

16/05/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 12:03

Distribuído por dependência

13/04/2022, 12:03

Despacho

•02/05/2022, 14:06