Agravo em Recurso Especial 8067011-55.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 41.261.400,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

GISEANE FLORES DA SILVA

CPF

Reu

HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

LUCAS SOUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANILLO SOARES

OAB/DF 34323·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25172·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA

OAB/SP 315064·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAGALHAES BARROS

OAB/DF 40591·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DANILLO SOARES

OAB/DF 34323·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25172·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA

OAB/SP 315064·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAGALHAES BARROS

OAB/DF 40591·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Réu

LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA BARBOSA

17/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76339/2026

05/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 76339/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 11:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/01/2026

13/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504931636. Publicação prevista para 13/01/2026)

09/01/2026, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2025, 15:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 21:00

•11/12/2025, 15:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 15:56

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 15:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 15:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 15:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 15:56

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 15:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 15:56