Execução Fiscal 8116912-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.059,64

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO

OAB/BA 41433·CPF·Representa: Réu

JOSE RUBEM MARQUES COSTA

OAB/BA 6658·CPF·Representa: Réu

PEDRO DAVID COSTA

OAB/BA 79835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 22:38

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:29

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:04

Expedição de sentença.

19/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:00

Publicado Despacho em 10/07/2024.

28/07/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 22:14

Publicado Sentença em 15/07/2024.

13/07/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 18:42

Cominicação eletrônica

11/07/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

11/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 12:15

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 22:38

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:29

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:04

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 14:22

Sentença

•11/07/2024, 12:15

19/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:00

Publicado Despacho em 10/07/2024.

28/07/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 22:14

Publicado Sentença em 15/07/2024.

13/07/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 18:42

Cominicação eletrônica

11/07/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

11/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:59

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Cesar Alcantara Ribeiro Advogado: Yuri Schindler Coutinho Ribeiro (OAB:BA41433) Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8116912-28.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO DESP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8116912-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 19:50

Expedição de despacho.

05/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:56

Expedição de carta via ar digital.

23/04/2024, 08:12

Expedição de despacho.

25/04/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:23

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 14:19

Publicado Decisão em 04/03/2021.

12/03/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021, 09:36

Expedição de decisão.

03/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:36

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

17/12/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2020, 20:19

Conclusos para decisão

20/11/2020, 19:04

Expedição de Certidão via Sistema.

20/11/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 22:01

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 11:50

Sentença

•11/07/2024, 12:15

Sentença

•11/07/2024, 12:15

Despacho

•05/07/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:23

Despacho

•25/04/2023, 20:23

Decisão

•19/11/2022, 23:15

Decisão

•07/10/2021, 10:37

Decisão

•03/03/2021, 09:36

Despacho

•17/12/2020, 18:12

Decisão

•14/12/2020, 20:19

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 22:01