Execução Fiscal 0106383-38.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 993,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDESIO CERVINO DURAN

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:12

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0106383-38.2010.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edesio Cervino Duran Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0106383-38.2010.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0106383-38.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:14

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:34

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:12

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:48

07/02/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0106383-38.2010.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edesio Cervino Duran Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0106383-38.2010.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0106383-38.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:14

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:34

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:25

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/03/2017, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2016, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Expedição de Ofício

20/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2015, 00:00

Publicação

15/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2015, 00:00

Por decisão judicial

02/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2015, 00:00

Petição

18/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Documento

23/05/2014, 00:00

Recebimento

13/12/2010, 09:13

Conclusão

06/12/2010, 06:59

Processo autuado

29/11/2010, 11:33

Recebimento

29/11/2010, 07:30

Remessa

24/11/2010, 10:08

Distribuição

23/11/2010, 10:23

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:25

Decisão

•17/03/2017, 11:50

Decisão

•20/05/2015, 15:42

Decisão

•02/04/2015, 14:34

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 11:48