8000691-80.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.062,23

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

T M FRATEL HUNALDO AUTOMACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ 14.***.***.0002-23

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:48

Baixa Definitiva

28/08/2024, 14:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2024, 14:48

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de T M FRATEL HUNALDO AUTOMACAO COMERCIAL LTDA em 31/07/2024 23:59.

13/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:35

Publicado Sentença em 10/07/2024.

11/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: T M Fratel Hunaldo Automacao Comercial Ltda Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Cent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000691-80.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/07/2024, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 20:19

Decorrido prazo de T M FRATEL HUNALDO AUTOMACAO COMERCIAL LTDA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.

29/12/2023, 04:32

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 18:01

Sentença

•17/06/2024, 21:06

Decisão

•13/11/2023, 09:52

Decisão

•10/11/2023, 10:52

Decisão

•10/02/2023, 11:26

Despacho

•02/06/2022, 16:23

Despacho

•03/05/2022, 11:12