Tutela Cautelar Antecedente 0540813-09.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RN MODA UNISEX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROUPA NOVA LTDA

Reu

ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLON CEZELIO VILAS BOAS

OAB/RJ 168699·CPF·Representa: Autor

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de ROUPA NOVA LTDA em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Publicado Despacho em 29/08/2023.

28/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de ROUPA NOVA LTDA em 30/01/2024 23:59.

26/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

26/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

26/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROUPA NOVA LTDA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:20

Publicado Decisão em 10/10/2023.

26/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de ROUPA NOVA LTDA em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Publicado Despacho em 29/08/2023.

28/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de ROUPA NOVA LTDA em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 07:28

Sentença

•18/11/2025, 16:30

26/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

26/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

26/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROUPA NOVA LTDA em 06/11/2023 23:59.

26/04/2026, 10:20

Publicado Decisão em 10/10/2023.

26/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

21/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:08

Publicado Despacho em 23/04/2025.

14/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

14/02/2026, 05:41

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:52

Baixa Definitiva

18/12/2025, 14:52

Juntada de certidão

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:04

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 07:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/11/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 12:05

Juntada de certidão

19/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

02/08/2025, 06:13

Expedição de carta via ar digital.

26/05/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

19/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

19/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de RN MODA UNISEX LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

19/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

19/01/2025, 05:56

Publicado Despacho em 11/11/2024.

19/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/01/2025, 02:25

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:30

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Luiza Carneiro De Oliveira Advogado: Marlon Cezelio Vilas Boas (OAB:RJ168699) Requerido: Rn Moda Unisex Ltda - Epp Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Perito Do Juízo: Angelo Frederico Batista Lima Registrado(a) Civilmente Como Angelo Frederico Batista Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0540813-09.2014.8.05.0001 Classe Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Autor: MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA Réu: RN MODA UNISEX LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista o depósito de ID. 410692032 e juntada do laudo ID 454719364, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor do perito louvado. BANCO: BANCO BRADESCO AGÊNCIA: 3571 C/C: 0051315-6 PIX: 013.536.555-47 (CHAVE CPF) NOME: ÂNGELO FREDERICO BATISTA LIMA CPF: 013.536.555-47 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0540813-09.2014.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de ID. 454719364. SALVADOR (BA), segunda-feira, 21 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:17

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:32

Juntada de petição

23/07/2024, 16:32

Juntada de laudo pericial

23/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:11

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:44

Juntada de intimação

12/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 10:57

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:49

Nomeado perito

06/10/2023, 09:34

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 21:35

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:06

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2021, 00:00

Perito

25/05/2021, 00:00

Petição

18/01/2021, 00:00

Concluso para Sentença

14/01/2021, 00:00

Petição

05/01/2021, 00:00

Publicação

15/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:00

Outras Decisões

10/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2020, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2018, 00:00

Publicação

25/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Petição

09/06/2015, 00:00

Petição

09/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2015, 00:00

Publicação

23/05/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/04/2015, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2014, 00:00

Despacho

•16/04/2025, 13:29

Despacho

•11/04/2025, 09:19

Despacho

•07/11/2024, 14:29

Despacho

•21/10/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:36

Decisão

•06/10/2023, 13:49

Decisão

•06/10/2023, 09:34

Despacho

•25/08/2023, 08:10

Despacho

•24/08/2023, 21:35

Decisão

•25/05/2021, 10:36

Todos os documentos(22)

Sentença

•19/11/2025, 07:28

Sentença

•18/11/2025, 16:30

Despacho

•16/04/2025, 13:29

Despacho

•11/04/2025, 09:19

Despacho

•07/11/2024, 14:29

Despacho

•21/10/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:36

Decisão

•06/10/2023, 13:49

Decisão

•06/10/2023, 09:34

Despacho

•25/08/2023, 08:10

Despacho

•24/08/2023, 21:35

Decisão

•25/05/2021, 10:36

Decisão

•10/12/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 14:32

Despacho

•21/07/2020, 21:54

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 12:26

Despacho

•18/09/2017, 19:39

Ato Ordinatório

•20/05/2015, 10:27

Despacho

•12/08/2014, 16:01