Execução Fiscal 0796288-24.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 44.906,60

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

OAB/BA 13080·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

OAB/BA 51529·CPF·Representa: Réu

CAROLINA TEIXEIRA RAMOS

OAB/BA 55968·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 28/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:03

Publicado Despacho em 09/04/2025.

19/02/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:32

Publicado Sentença em 09/05/2025.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:41

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:37

Expedição de sentença.

07/05/2025, 11:18

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 28/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:03

Publicado Despacho em 09/04/2025.

19/02/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 00:32

Publicado Sentença em 09/05/2025.

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•07/04/2025, 15:42

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:41

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:37

Expedição de sentença.

07/05/2025, 11:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:01

Expedição de despacho.

07/04/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:24

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:58

Decorrido prazo de FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE em 21/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:05

Publicado Despacho em 13/12/2024.

25/01/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

25/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 21:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/12/2024, 21:01

Expedição de despacho.

11/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Federa Ao Dos Emp Em Estb Banc Dos Est Da Ba E Sergipe Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Advogado: Carolina Teixeira Ramos (OAB:BA55968) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796288-24.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534), SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959), MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (OAB:BA51529), CAROLINA TEIXEIRA RAMOS (OAB:BA55968) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796288-24.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a habilitação, juntada de procuração e do substabelecimento de ID. 457139725 e ss. Ao Cartório para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 07 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 22:52

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:49

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 16:28

Desentranhado o documento

24/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2019, 00:00

de pré-executividade

22/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2019, 00:00

Petição

21/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2018, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2018, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Despacho

•07/04/2025, 15:42

Despacho

•11/12/2024, 15:32

Despacho

•11/12/2024, 15:32

Despacho

•07/11/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:12

Decisão

•22/01/2019, 15:08

Despacho

•14/12/2018, 11:16

Despacho

•07/11/2018, 16:30