Execução Fiscal 0778905-67.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 33.128,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

SALVADOR SHOPPING S/A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S.A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

SALVADOR SHOPPING S/A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S.A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:30

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:44

Baixa Definitiva

05/12/2025, 06:37

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 06:37

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 14:07

Sentença

•03/12/2025, 14:07

05/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:30

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:44

Baixa Definitiva

05/12/2025, 06:37

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 06:37

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:49

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:08

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

03/12/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

03/12/2025, 14:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

02/12/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:30

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:51

Expedição de despacho.

07/11/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:50

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Salvador Shopping S/a Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778905-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SALVADOR SHOPPING S/A Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA25578) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se o crédito tributário ora cobrado resta incluso no PPI informado no processo em apenso (autos de n. 0778927-28.2017.8.05.0001). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778905-67.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

10/11/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 23:14

Expedição de despacho.

07/11/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 01:14

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão

08/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

10/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2018, 00:00

Mero expediente

19/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2018, 00:00

Petição

12/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2017, 00:00

Sentença

•03/12/2025, 14:07

Despacho

•07/11/2025, 13:18

Despacho

•07/11/2025, 13:18

Despacho

•07/11/2024, 01:14

Despacho

•13/11/2023, 14:28

Decisão

•06/08/2018, 14:55

Despacho

•19/03/2018, 11:59

Despacho

•29/09/2017, 09:21