Execução Fiscal 0816381-81.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.023,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALTAMIRANDO CLEMENTE DE SOUZA

CPF

Reu

ALTAMIRANDO C DE SOUZA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:57

Expedição de intimação.

28/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:24

Expedição de intimação.

07/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

31/05/2025, 03:27

Expedição de intimação.

26/05/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:53

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:18

23/01/2026, 00:57

Expedição de intimação.

28/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:24

Expedição de intimação.

07/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

31/05/2025, 03:27

Expedição de intimação.

26/05/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:06

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:00

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2024, 01:18

Expedição de mandado.

30/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816381-81.20. Executado: Altamirando C De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0816381-81.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0816381-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:31

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:31

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2019, 00:00

Petição

25/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2019, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Documento

09/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2014, 00:00

Mero expediente

09/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Decisão

•24/01/2024, 22:31

Decisão

•09/12/2019, 15:11

Decisão

•09/10/2018, 11:56

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Decisão

•24/01/2024, 22:31

Decisão

•09/12/2019, 15:11

Decisão

•09/10/2018, 11:56

Decisão

•18/05/2018, 16:24

Decisão

•13/12/2017, 16:39

Ato Ordinatório

•16/09/2015, 14:26

Despacho

•09/12/2013, 17:09