Execução da Pena 0000518-14.2018.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Entre Rios - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Entre Rios

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GUGUINHA

ALCUNHA

GUSTAVO SANTOS DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

29/04/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2025, 02:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

23/04/2025, 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/04/2025, 12:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2025, 13:30

PRESCRIÇÃO

23/09/2024, 11:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/09/2024, 08:44

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/05/2024, 17:14

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2023, 09:29

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

04/11/2021, 14:44

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

20/02/2020, 12:42

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

04/09/2019, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2019, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/05/2019, 13:13

JUNTADA DE PARECER

13/05/2019, 13:11

Todas as movimentações(22)

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

29/04/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2025, 02:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

23/04/2025, 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/04/2025, 12:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2025, 13:30

Documentos

Nenhum documento disponível

PRESCRIÇÃO

23/09/2024, 11:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/09/2024, 08:44

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/05/2024, 17:14

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2023, 09:29

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

04/11/2021, 14:44

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

20/02/2020, 12:42

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

04/09/2019, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2019, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/05/2019, 13:13

JUNTADA DE PARECER

13/05/2019, 13:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2019, 13:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2019, 13:01

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

13/05/2019, 12:52

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

13/05/2019, 12:46

JUNTADA DE DENÚNCIA

13/05/2019, 12:06

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

13/05/2019, 11:27

Início do Cumprimento de Pena

13/05/2019, 00:00