Petição Cível 8003845-59.2024.8.05.0126 - TJBA

Petição Cível 8003845-59.2024.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Requerido: Edi Modas Comercio Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 8003845-59.2024.8.05.0126 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA REQUERIDO: EDI MODAS COMERCIO LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) r. decisão proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga/BA, 7 de novembro de 2024 (assinado eletronicamente) Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003845-59.2024.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:08

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:08

Expedição de intimação.

18/11/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Requerido: Edi Modas Comercio Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 8003845-59.2024.8.05.0126 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA REQUERIDO: EDI MODAS COMERCIO LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) r. decisão proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga/BA, 7 de novembro de 2024 (assinado eletronicamente) Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003845-59.2024.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2024, 12:11

Expedição de intimação.

07/11/2024, 12:04

Declarada incompetência

07/11/2024, 11:23

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 23:13

Decisão

•07/11/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Requerido: Edi Modas Comercio Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 8003845-59.2024.8.05.0126 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA REQUERIDO: EDI MODAS COMERCIO LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) r. decisão proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga/BA, 7 de novembro de 2024 (assinado eletronicamente) Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8003845-59.2024.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA SILVA em 19/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de intimação.

Declarada incompetência

Todas as movimentações(17)