Procedimento Comum Cível 8158822-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DERYCK COSTA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO LIMA ALVES

OAB/BA 19232·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/RJ 114798·CPF·Representa: Réu

CARLA BARRETO

OAB/RJ 47588·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:33

Publicado Despacho em 07/11/2022.

15/05/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:02

Publicado Sentença em 09/09/2024.

15/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 19:08

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:33

Publicado Despacho em 07/11/2022.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 15:40

Sentença

•21/07/2025, 11:37

15/05/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:02

Publicado Sentença em 09/09/2024.

15/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:32

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:29

Desentranhado o documento

06/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:12

Publicado Sentença em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8158822-64.2022.8.05.0001. Autor: Deryck Costa Duarte Advogado: Danilo Lima Alves (OAB:BA19232) Reu: Instituto Infraero De Seguridade Social Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel (OAB:RJ114798) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8158822-64.2022.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: DERYCK COSTA DUARTE RÉU: REU: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8158822-64.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o autor, ora embargado, para, em 5 (cinco) dias, contra-arrazoar os embargos interpostos no id.463894572, haja vista o disposto no art. 1023, §2º, do CPC. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de DERYCK COSTA DUARTE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:23

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:10

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:49

Conclusos para despacho

27/10/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 18:53

Despacho

•07/11/2024, 12:27

Despacho

•01/11/2024, 16:19

Sentença

•05/09/2024, 14:26

Sentença

•03/09/2024, 15:53

Despacho

•14/11/2023, 11:55

Despacho

•08/11/2023, 10:17

Despacho

•03/11/2022, 14:01

Despacho

•01/11/2022, 11:49