Procedimento Comum Cível 0000362-46.2010.8.05.0063 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000362-46.2010.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 22:36

Publicado Intimação em 17/12/2024.

02/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:18

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:34

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:19

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000362-46.2010.8.05.0063. Autor: Luzia Dos Santos Pinho Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Reu: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 0000362-46.2010.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: LUZIA DOS SANTOS PINHO Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Endereço: PC THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58, PREFEITURA, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0000362-46.2010.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de Ação de Cobrança contra o Município de Conceição do Coité, que foi julgada procedente e teve a sentença mantida pelo Acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia. Interposta a ação de execução, foram oferecidos embargos pelo acionado, com sentença também proferida e mantida pelo TJ/BA. Os autos de embargos encontram-se na fase de expedição de RPV e/ou precatório. Isto posto, por tramitação dos embargos à execução, determino a extinção do processo e o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 485, X do CPC. Publique-se e Intimem-se eletronicamente. Conceição do Coité, 18 de novembro de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:41

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 13:32

Sentença

•12/12/2022, 21:58

—

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 06/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 11/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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